Termos e Condições de Uso do Site

Este Site e/ou aplicativo de celular (doravante referido como “Site”) é propriedade da Koninklijke Luchtvaart Maatschappij N.V. (também conhecida como KLM Royal Dutch Airlines), com sede em Amsterdamseweg 55, 1182 GP Amstelveen, Holanda. Nestas Condições de Uso do Site da KLM (doravante referidas como “Condições Gerais”), “KLM” refere-se a Koninklijke Luchtvaart Maatschappij N.V. e “Usuário” ao usuário deste site. Leia com atenção estas condições antes de usar este Site. Ao usar este Site, você concorda em ficar vinculado às presentes Condições Gerais.

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O Usuário declara e garante que ele ou ela tem pelo menos 18 anos de idade e possui a capacidade e direitos legais para celebrar o acordo com a KLM ao qual as presentes Condições Gerais se aplicam ("presente Acordo") e para usar este Site, de acordo com estas Condições Gerais. O Usuário concorda em ser financeiramente responsável por toda utilização deste Site (bem como pelo uso da conta de Usuário por terceiros, inclusive, sem limitação, por menores de idade que morem com o Usuário). O Usuário concorda em não ceder, transferir ou sublicenciar os direitos do usuário decorrentes do presente Acordo. O Usuário poderá permitir que outros membros de sua família utilizem este Site sob o seu nome ou conta, desde que o Usuário concorde em pagar todas as despesas incorridas por eles e em ser responsável por todos os demais aspectos da utilização feita por eles. O Usuário concorda em supervisionar todo uso deste Site por menores de idade sob o nome ou conta do usuário.

A funcionalidade de reservas deste Site é disponibilizada apenas para permitir ao Usuário verificar a disponibilidade de produtos e serviços relacionados a viagens e para fazer reservas legítimas ou ainda realizar transações comerciais, e com nenhum outro objetivo. O Usuário não deverá, sem limitação, fazer quaisquer reservas especulativas, falsas ou fraudulentas ou quaisquer reservas em antecipação de demanda. O Usuário está ciente de que não deverá reproduzir, utilizar, bloquear, sobrescrever, copiar, distribuir, recuperar ou monitorar qualquer conteúdo do Site para uso comercial direto ou indireto, usando qualquer tipo de processo, sistema, dispositivo (screenscraping), robô, software, rastreador, mecanismo de busca ou qualquer outro mecanismo automático ou manual sem o consentimento prévio por escrito da KLM. O Usuário está ciente de que não deverá interferir, de maneira alguma, na operação ou funcionamento adequado do Site (inclusive, mas não somente, disponibilizando arquivos que contenham dados corrompidos ou vírus) e de que não deverá realizar nenhuma ação que possa impor uma carga excessiva ou desproporcional na infraestrutura do Site. O Usuário concorda que a funcionalidade de reservas de viagens e serviços deste Site será utilizada apenas para fazer reservas ou compras legítimas para o Usuário ou para outra pessoa legalmente representada pelo Usuário. O Usuário concorda em respeitar os termos e condições aplicáveis. O Usuário será plenamente responsável por todos os encargos, taxas, direitos, impostos e avaliações decorrentes do uso do Site, que não sejam impostos sobre as receitas incidentes devidos pela KLM.

Este Site é propriedade da KLM e é operado pela KLM e/ou por seus fornecedores. Os direitos de propriedade intelectual do material contido neste Site, inclusive os direitos autorais, bem como quaisquer marcas registradas ou siglas KLM e incluídas nesse material, pertencem à KLM e/ou aos seus licenciantes e/ou aos seus fornecedores.

Nenhum material, informação, software, produto ou serviço obtido neste Site pode ser modificado, copiado, exibido, disposto, licenciado, reproduzido, republicado, carregado, postado, transmitido, vendido, distribuído, pesquisado, recuperado, monitorado ou restaurado de maneira alguma, sem o consentimento prévio da KLM, expresso por escrito. O Usuário pode apenas baixar uma cópia do material, em um único computador, para uso pessoal e não comercial do próprio Usuário, desde que mantenha intactos todos os direitos autorais e outras notificações de propriedade.

Você recebeu algum e-mail sobre um voo que você não reservou? Ou recebeu uma mensagem que de alguma forma lhe parece um e-mail falso? Isto pode ser uma tentativa de rastrear os seus dados pessoais (o que é também conhecido como phishing), infectar o seu computador ou incentivar você a participar de um sorteio ou concurso falso. Falsos e-mails podem realmente parecer verdadeiros e-mails da KLM.

Você pode reconhecer tais mensagens por:

A KLM só lhe enviará 3 tipos de mensagens:

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As disposições supracitadas não se aplicam em caso de conduta dolosa ou negligência grave por parte da KLM e/ou de seus fornecedores e/ou em caso de danos resultantes de morte ou lesão.

Os preços informados no site da KLM são apresentados em uma moeda específica para cada país. Porém, é possível pagar numa moeda diferente. Este processo se chama “Multi Currency Pricing” (Fixação do Preço em Múltiplas Moedas). A cotação média do câmbio pertinente é utilizada para converter a moeda original na moeda preferida para o pagamento, com o acréscimo de uma taxa fixa de conversão. Esta taxa de conversão é baseada na prática do mercado, e a KLM sempre se empenha em manter esta taxa (incluindo a cotação média aplicada) mais baixa que as taxas aplicadas pelas instituições emissoras de cartões de crédito e débito, tais como os bancos. No entanto, a KLM não pode ser responsável por quaisquer diferenças nessas taxas.

Se a moeda do pagamento for diferente da moeda cobrada no seu cartão de crédito ou débito, o banco emissor do cartão fará a conversão da tarifa. A KLM não pode ser responsável por esta conversão.

Se você escolheu pagar numa moeda diferente da moeda original apresentada no site da KLM, a instituição emissora do seu cartão pode ainda cobrar uma taxa. Isto depende do país e do banco. Estas taxas se chamam “taxas internacionais” ou “taxas transfronteiriças” e não estão relacionadas com as taxas de câmbio. Estas taxas são também cobradas pelas instituições emissoras do cartão, que são responsáveis pelas conversões de moeda. Este é um acordo entre a instituição emissora do cartão e o titular do cartão. Consequentemente, a KLM não pode ser responsável por estas taxas.

Este Site pode conter links ou referências a outros sites ou partes de outros sites na Internet mantidos por terceiros. A KLM não opera nem controla, de nenhuma forma, quaisquer informações, produtos ou serviços desses sites de terceiros, nem a acessibilidade a estes. Os links e referências a terceiros são incluídos unicamente para a conveniência dos usuários, não constituindo qualquer endosso por parte da KLM e/ou de seus fornecedores. O Usuário assume responsabilidade exclusiva pela utilização de links e referências a terceiros.

Qualquer terceiro que deseje estabelecer links para este Site deve notificar a KLM de sua intenção antes de fazê-lo. A KLM reserva-se o direito de negar a permissão para tais links a este Site. No entanto, se a KLM autorizar qualquer um desses links, a KLM não terá nenhuma obrigação de estabelecer links recíprocos com o terceiro.

Como condição de uso deste Site, o Usuário concorda em indenizar a KLM e os seus fornecedores por toda e qualquer responsabilidade, despesa (inclusive honorários advocatícios) ou prejuízo decorrente de reivindicações resultantes da utilização deste Site pelo Usuário.

A KLM reserva-se o direito de alterar as presentes Condições Gerais a qualquer momento. O Usuário é responsável por examinar regularmente as presentes Condições Gerais, que são continuamente colocadas à disposição do Usuário através da sua inclusão neste Site. O uso contínuo deste Site, após a introdução de qualquer dessas mudanças, constituirá em aceitação dessas mudanças pelo Usuário.

A KLM reserva-se o direito de fazer e de ter feito todas e quaisquer alterações neste Site, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio ao Usuário. Em caso de violação dessas Condições, a KLM reserva-se o direito de bloquear imediatamente o acesso do Usuário ao Site e/ou de realizar qualquer ação ou fazer qualquer reivindicação considerada necessária ou apropriada para obter uma compensação.

As presentes Condições Gerais se referem apenas a este Site, sendo que o transporte por companhia aérea, sorteio de prêmios e qualquer outra promoção e outros serviços são regidos por termos e condições separados.

O presente contrato deve ser considerado como tendo sido celebrado em Amstelveen, Holanda, e deverá ser interpretado segundo a lei da Holanda, sendo os direitos e responsabilidades das partes integrantes deste acordo determinados segundo aquela lei, sem levar em conta os conflitos de princípios legais. As partes aceitam a jurisdição exclusiva dos tribunais de Amsterdã, Holanda, para dirimir qualquer reclamação ou conflito entre as partes, decorrentes do presente Acordo ou a este associado.

O Usuário reconhece que não existe qualquer relação de joint venture, parceria, emprego, ou agência entre o Usuário e a KLM como resultado do presente Acordo ou da utilização deste Site. O Usuário concorda em abster-se de se fazer passar por representante, agente, ou funcionário da KLM e que esta não será responsável por qualquer declaração, ato ou omissão do Usuário.  Ao longo deste Site, os termos "parceiro(s)" e "parceria(s)" são utilizados para se referir a acordos individuais de marketing ou de cooperação, e não a qualquer relação que tenha implicações legais ou fiscais específicas. Por consequência, a KLM não pode aceitar qualquer responsabilidade sobre a conduta dessas organizações parceiras.

A execução do presente contrato pela KLM está sujeita à legislação e a processos legais em vigor, e nada contido no presente Contrato está em derrogação do direito da KLM de cumprir com as imposições ou obrigações legais relativas ao uso deste Site pelo Usuário ou às informações prestadas ou recolhidas pela KLM, no que diz respeito a essa utilização.

Se qualquer parte do presente Contrato for considerada inválida ou ineficaz nos termos da legislação aplicável, inclusive mas não limitada à exoneração de responsabilidade e limitação de garantia acima definidas, a disposição inválida ou ineficaz será considerada substituída por uma disposição válida e eficaz que mais se aproxime da disposição original, sendo que as demais condições do Contrato permanecerão em vigor.

O presente Contrato representa a totalidade do acordo entre o Usuário e a KLM em relação ao uso deste Site. A versão impressa do presente Contrato e de qualquer notificação feita em formato eletrônico será admissível em ações judiciais ou administrativas baseadas no presente Contrato ou relativas a este, na mesma extensão e sujeitas às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente criados e mantidos na forma impressa.

Versão: junho de 2020